3ª Turma Cível nega fornecimento aleatório de medicamentos

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão

Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Turma declara vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em procedimento sumaríssimo (art. 852-A e seguintes da CLT).

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual